"O que bicicletas, cigarros, armas e bebidas alcoólicas têm em comum? De acordo com o novo texto da Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados, muita coisa. Afinal, ele inclui a possibilidade de que as bicicletas sejam taxadas da mesma forma que os demais produtos citados, no contexto do novo Imposto Seletivo Federal (IS)", questiona a Aliança Bike em sua nova campanha direcionada ao setor de bicicletas. 

?É importante lembrar que este tributo tem sido chamado popularmente de ?imposto do pecado?. O motivo? Ele está sendo criado, em tese, como um desestímulo a produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente?, continua a nota da associação. 

"A possibilidade da inclusão da bicicleta no IS é um contrassenso por si só. Trata-se de um equívoco muito grave, pelo simples fato de a bicicleta ser uma ferramenta que representa o oposto dos produtos nocivos: ela faz bem à saúde e o seu uso auxilia no combate às mudanças climáticas", explica Rodrigo Coelho, presidente do Conselho Deliberativo da Aliança Bike (Associação Brasileiras do Setor de Bicicletas).  

?A tributação da bicicleta já é altíssima no Brasil, correspondendo a 72% do custo total. O que defendemos é a desoneração ampla e mais justa da cadeia produtiva da bicicleta?, complementa.  

?A medida, porém, pode criar um tributo extra para as bicicletas no país. Como efeito direto, o preço delas seria elevado ainda mais ? tornando-as um bem menos acessível para a população brasileira?, analisa a entidade. 

O que diz o texto da Reforma Tributária  

Na Reforma aprovada pela Câmara dos Deputados, fica claro que o principal objetivo do Imposto Seletivo é onerar a produção, a comercialização e a importação de bens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. No texto, porém, esta ação se estende a produtos que também tenham alguma produção na Zona Franca de Manaus (Art. 92-B, § 1º).  

Aí entra o segundo ponto que merece atenção: a maior parte da produção de bicicletas do país não acontece na Zona Franca, se estendendo por praticamente todos os estados do país. O que significa que o IS teria um efeito negativo para a maior parte da indústria de bicicletas do país. Leia aqui a Nota Técnica.  

Quanto do mercado de bicicletas no Brasil será afetado pelo Imposto Seletivo: 

? 82% de toda produção de bicicletas do país. 

? Quase 90% das bicicletas comercializadas ficarão mais caras para a população. 

? 87,5% da mão de obra formalmente empregada na indústria de bicicletas seria impactada negativamente. 

? 98,7% dos estabelecimentos industriais de bicicletas e componentes no país passariam a pagar imposto seletivo. 

Fontes: IBGE e RAIS. 

?Acreditamos que uma política tributária justa precisa olhar para a produção do setor de bicicletas como um todo no Brasil. Onerar excessivamente o setor de bicicletas não faz jus aos benefícios diretos que o uso da bike traz para a sociedade?, comenta Rodrigo.  

?Com os dados, fica claro que o Imposto Seletivo trará impactos negativos diretos no acesso à bicicleta, com produtos mais caros e inacessíveis, especialmente sobre a população de mais baixa renda. De acordo com a Pesquisa Anual de Comércio Varejista de Bicicletas 2022, da Aliança Bike, mais de 70% das bikes consumidas no Brasil têm preço entre R$ 800,00 e R$ 2.500,00 ? consideradas bicicletas de entrada, mais baratas?, conclui o documento da Aliança Bike.