Revista Bicycle
 

Legislação

 Mar 17

GOVERNO FEDERAL VOLTA ATRÁS E IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE BICICLETAS TERÁ REDUÇÃO DE APENAS 3,5%


Segundo a Aliança Bike, "alíquotas mais baixas são melhores para todos os segmentos do mercado de bicicletas". Já os amazonenses dizem que a resolução prejudicava o Polo de Bicicletas da Zona Franca de Manaus.

No último mês de fevereiro, o mercado de bicicletas teve uma conquista importante: o Diário Oficial da União publicou uma medida que define a volta da alíquota original do imposto de importação de bicicletas no Brasil, de 35% para 20%. Menos de um mês depois, nesta quarta (17/03) a decisão foi revogada pelo Gecex (Comitê Executivo de Gestão) da Camex (Câmara do Comércio Exterior) por pressão de senadores do Amazonas. A alíquota terá uma redução de apenas 10% sobre o número atual, saindo de 35% para 31,5%.

A Aliança Bike considera essa decisão um retrocesso para a economia nacional. Nesta nota, a entidade aponta os motivos pelos quais se posiciona contra o cancelamento da medida que já havia sido anunciada.

 

Atualmente o Imposto é de 35%. Antes a CAMEX havia deliberado por diminuí-lo gradualmente até dezembro de 2021. Agora a redução é de apenas 3,5%

Crédito da Foto: Aliança Bike/Reprodução

NOTA AO MERCADO DE BICICLETAS

"A Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), que conta hoje com mais de 110 associados entre fabricantes e montadores, distribuidores, importadores e lojistas, é favorável a todas as medidas que ampliem o acesso de brasileiros e brasileiras a bicicletas melhores e mais baratas. Em linha com este princípio, reduzir a carga tributária do setor de bicicletas é um passo importante para tornar as bicicletas mais acessíveis à população.

Sem prejuízo aos argumentos elencados abaixo, a Aliança Bike, como é de conhecimento de todos, vem trabalhando incansavelmente pela redução de impostos de componentes que não são fabricados no Brasil, impactando positivamente toda a cadeia de montagem de bicicletas no país. Já conquistamos a redução de câmbios e cassetes e conquistaremos de 20 outros componentes, se tudo der certo.

A alíquota do imposto de importação aplicável às bicicletas inteiras é parte importante desta teia complexa de tributos e,  por este motivo, a Aliança Bike vem a público listar algumas das razões pelas quais defende a medida publicada pelo governo federal e cancelada nesta quarta-feira:

1) A alíquota normal do Imposto de Importação de bicicletas aplicável no Mercosul é de 20%. Em 2011, o Brasil inseriu as bicicletas na sua Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (LETEC) para aumentar unilateralmente esta alíquota para 35%, atendendo a um pedido de uma empresa. A inclusão de produtos na LETEC é uma medida temporária e excepcional. Ela gera distorções dentro do Mercosul. Neste caso, a diferença entre a alíquota aplicável no Brasil e nos demais países membros do bloco resultou em importações anuais de 4 milhões de bicicletas pelo Paraguai, um país que tem uma população de 7 milhões de habitantes. Ou seja, boa parte das bicicletas importadas pelo Paraguai têm o Brasil como destino de forma criminosa por meio de descaminho.

2) A alíquota de 35% atualmente aplicada pelo Brasil às bicicletas é a mais alta do mundo, sendo o limite máximo estabelecido pela OMC (Organização Mundial do Comércio) e superior à aplicada a produtos supérfluos como bebidas alcoólicas e cigarros. Mesmo 20% já é uma alíquota mais alta do que a média mundial. No quadro abaixo, ilustramos as alíquotas médias aplicáveis às bicicletas nos principais mercados do mundo e em mercados comparáveis ao brasileiro em termos de desenvolvimento econômico:

País/bloco

Tarifa média (8712.00)

China

14,4%

Estados Unidos

8%

União Europeia

14,5%

África do Sul

7,5%

Argentina

20%

Índia

20%

México

15%

Já no quadro abaixo, ilustramos as tarifas aplicáveis no Brasil a outros produtos muito menos essenciais do que a bicicleta:

Produto

NCM

Tarifa

Cerveja

2203

20%

Vinho

2204

20%

Uísque

2208.30.20

20%

Charuto

2402.10.00

20%

Cigarro

2402.20.00

20%

Cartas de jogar

9504.40.00

20%

3) Conforme demonstrado nos cálculos apresentados à CAMEX e resumidos nas tabelas abaixo, mesmo com uma alíquota de 20%, os produtores nacionais, especialmente os localizados em Manaus, continuam contando com um alta barreira tarifária e vantagens tributárias suficientes para sua proteção.

Nas duas tabelas abaixo, que já consideram a alíquota normal de 20%, assumimos que o valor da bicicleta acabada seria de R$ 230,00. No caso das bicicletas fabricadas no Brasil, consideramos que o valor das partes e peças importadas seria de R$ 100,00, o valor agregado pelas operações industriais realizadas no Brasil seria de mais R$ 100,00 e a margem de lucro do fabricante seria de R$ 30,00.

Conforme se verifica da tabela, se o preço das bicicletas antes de tributos for similar, a bicicleta produzida em Manaus chegará aos consumidores por um preço bastante inferior aos das bicicletas importadas e das produzidas em outros pontos do território nacional.

Estimativa de impostos na importação de partes e peças para industrialização ou de bicicletas acabadas para comercialização, elaboração própria

 

Empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus

Empresas estabelecidas em outros pontos do País, não sujeitas ao SIMPLES

Empresas estabelecidas em outros pontos do País, sujeitas ao SIMPLES

Bicicletas importadas por empresas comerciais atacadistas

NCM

8714

8714

8714

8712

Valor CIF (R$)

 

100,00

 

100,00

 

100,00

 

230,00

Imposto de Importação

1,92%

1,92

16%

16,00

16%

16,00

20%

46,00

IPI

0%

-

10%

11,60

10%

11,60

10%

27,60

PIS/COFINS-importação

0%

-

11,75%

11,75

11,75%

11,75

11,75%

27,03

ICMS-importação

0%

-

18%

30,59

18%

30,59

18%

72,58

Desembolso total

 

101,92

 

169,94

 

169,94

 

403,20

Custo de importação

 

101,92

 

116,00

 

169,94

 

303,60

Tributos recuperáveis (créditos)

 

-

 

53,94

 

 

 

99,60

 

Estimativa de impostos na venda de bicicletas pelos industriais a empresas comerciais atacadistas, elaboração própria

 

Empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus

Empresas estabelecidas em outros pontos do País, não sujeitas ao SIMPLES

Empresas estabelecidas em outros pontos do País, sujeitas ao SIMPLES

NCM

8712

8712

8712

Valor agregado no País

 

100,00

 

100,00

 

100,00

Custo das peças importadas somado ao valor agregado no país

 

201,92

 

216,00

 

269,94

Contrapartidas

3%

7,44

0%

-

0%

-

Margem de lucro

 

30,00

 

30,00

 

30,00

Preço de venda antes dos tributos

 

239,36

 

246,00

 

299,94

ICMS sobre a venda

0%

-

18%

60,87

4,45%

13,35

PIS/COFINS sobre a venda

3,65%

8,74

9,25%

22,76

7,66%

22,98

IPI sobre a venda

0%

-

10%

32,96

Desembolso total

 

248,10

 

362,58

 

336,26

Custo de aquisição

 

239,36

 

278,96

 

305,16

Tributos recuperáveis (créditos)

 

8,74

 

83,62

9,25%

31,10

 

O quadro acima demonstra com clareza que as vantagens tributárias das empresas do Polo Industrial de Manaus são muito significativas e que a exclusão das bicicletas da LETEC não inviabilizaria as atividades das referidas empresas, visto que as bicicletas importadas continuariam sujeitas a uma carga tributária bastante superior à aplicável às bicicleta nacionais.

4) Mesmo com uma alíquota de 20%, aplicável antes de 2011, a importação de bicicletas inteiras nunca representou uma "ameaça" para a indústria nacional. Antes da elevação da alíquota para 35%, o maior volume de importação de bicicletas inteiras foi de pouco mais de 370 mil unidades em 2011. Sendo que, no mesmo ano, o Brasil produziu 4,65 milhões de bicicletas. Ou seja, o volume de bicicletas importadas não chegou sequer a superar 8% do volume total de bicicletas produzidas no país.

5) Apesar de a alíquota do Imposto de Importação ter permanecido elevada de forma excepcional por 10 anos, a empresa que pleiteou esta medida e seus pares localizados em Manaus não se tornaram mais competitivos e  não desenvolveram tecnologia.

Em 2011, o Brasil produziu 4,65 milhões de bicicletas e em 2019 produziu 3,8 milhões, ou seja, 850 mil unidades a menos. Ainda em 2011, o Brasil exportou 3 mil bicicletas e, em 2019, foram exportadas 22 mil unidades, sendo estas exportações concentradas por produtores localizados em São Paulo (48%), Minas Gerais (26%), Santa Catarina (12%) e Paraná (11%). O Polo Industrial de Manaus não exportou nenhuma bicicleta. O PPB (Processo Produtivo Básico) de bicicletas foi afrouxado para permitir a importação dos principais componentes que exigem desenvolvimento de tecnologia.

Ou seja, se a elevação da alíquota servisse para permitir o desenvolvimento da competitividade das empresas sediadas em Manaus, elas teriam passado a exportar e a produzir componentes de alto valor agregado, aumentando significativamente o número de empregos gerados, o que não ocorreu.

6) A fake news dos empregos. Foram veiculadas informações de que a medida do governo federal iria acarretar em uma perda de mais de 4 mil empregos no Polo Industrial de Manaus (PIM). Alguns falaram até em 30 mil empregos! Entretanto, de acordo com dados da RAIS/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Ministério da Economia), as empresas de bicicletas localizadas no PIM geram 1.004 empregos diretos dos 8.000 existentes na indústria de bicicletas espalhada pelo país. Apenas o Estado de SP gera 3.781 empregos diretos na atividade de indústria de bicicletas.

Não há nenhum elemento probatório que indique que o PIM demitiria as mil pessoas contratadas atualmente. Mesmo com a alíquota um pouco mais justa, o Polo de Manaus continuará importando com imposto de importação de 1,92%, continuará com isenção de IPI e de outros tributos, permanecendo com enorme vantagem competitiva sobre as demais empresas sediadas no restante do país. A alíquota excessiva de 35%, portanto, serve apenas para aumentar o lucro de algumas poucas empresas em detrimento do acesso da população a este produto essencial que é a bicicleta.

7) Ainda sobre empregos, quem se beneficiaria diretamente com bicicletas mais acessíveis à população são as lojas de bicicletas. Estas representam o setor que mais emprega no Brasil, com 15 mil empregos diretos. Ou seja, a medida publicada pelo governo federal vai gerar mais empregos, exatamente onde mais se emprega hoje.

8) Bicicletas mais baratas para o consumidor final. Esse é o principal objetivo da medida, tornar as bicicletas mais acessíveis aos brasileiros e estimular o consumo e o uso delas. Em consulta aos associados da Aliança Bike, a volta da alíquota para o patamar original de 20% representará uma redução de pelo menos 11% no preço final da bicicleta.

Faixas de consumo

Utilização

Economia sentida pelos consumidores

Classes C, D e E

Mobilidade e entregadores

Economia de R$ 110,00 em uma bike de R$ 1 mil

Classes A e B

Mobilidade, passeio e lazer

Economia de R$ 440,00 em uma bike de R$ 4 mil

Atletas e Ciclistas Amadores

Esporte e lazer

Economia de R$ 880,00 a R$ 1.650 em bikes que variam de R$ 8 mil a R$ 15 mil

Atletas e Ciclistas Profissionais

Competição

Economia de R$ 6.600,00 em bikes de R$ 60 mil.

9) Taxa de câmbio (dólar) com impacto negativo para o setor. Como se não bastasse a alíquota mais alta do mundo de 35% de imposto de importação, o mercado como um todo tem sofrido com a alta do dólar. Considerando que mais de 90% de todos os componentes de uma bicicleta são importados, a alta do dólar impacta diretamente no preço para o consumidor final, pois importadores e montadores são obrigados a repassar aos consumidores a diferença de câmbio. A volta da TEC de 35% para 20%, sua alíquota original, seria uma forma de compensar parcialmente os efeitos negativos da alta do dólar para o setor de bicicletas. Não obstante, o próprio frete marítimo, desde o início da pandemia, quintuplicou de valor, o que também tem afetado negativamente as importações.

Por todos os motivos citados, a Aliança Bike se posiciona reiteradamente a favor de toda e qualquer medida que torne o preço da bicicleta mais acessível à população brasileira.  A Aliança Bike acredita que as políticas tributárias precisam ser justas para empresas localizadas em todas as partes do Brasil."

AMAZONENSES COMEMORAM REVIRAVOLTA E DIZEM QUE A RESOLUÇÃO "PREJUDICAVA O POLO DE BICICLETAS DA ZONA FRANCA DE MANAUS"

Por outro lado, o portal Brasil Amazônia Agora, publicou informações, também no dia 17/03 (quarta-feira), com seguinte teor: "O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) revogou a Resolução 159, que diminuía o imposto de importação de bicicletas e prejudicava as indústrias do setor instaladas no Polo Industrial de Manaus. O Senador Omar Aziz (PSD) já havia emitido um parecer favorável ao PDL 87/2021, apresentado pelo colega Eduardo Braga (MDB), para suspender os efeitos desta resolução e seria colocado para votação no Senado, caso o governo não recuasse da medida."


O Senador Omar Aziz (PSD-AM) já havia emitido um parecer favorável ao PDL 87/2021 para suspender os efeitos desta resolução e seria colocado para votação no Senado, caso o governo não recuasse da medida. Omar destaca que o setor de bicicletas é decisivo para a geração de empregos em Manaus.
Crédito da Foto: Senado/Divulgação

A Resolução 159 foi anunciada em 17 de fevereiro e reduz progressivamente a alíquota do imposto, de 35% para 20%, até o fim do ano. Omar destaca que o setor de bicicletas é decisivo para a geração de empregos em Manaus. "Ao todo, 18 estados brasileiros têm indústrias de bicicleta e todos estão perdendo empregos e mercado com a diminuição do imposto para bicicletas importadas", ressaltou o Senador.

Omar reitera que a indústria nacional deseja competir no mercado externo, mas tem de enfrentar no Brasil "um ambiente de negócios burocrático, um sistema tributário e logístico disfuncional e pesados encargos incidentes sobre a produção."

Confira o vídeo:

"Colocá-la para competir, subitamente, em igualdade de condições com produtores de outros países, que operam em um ambiente muito mais amigável, é como esperar que, em uma corrida, aquele que carrega uma mochila de 20 quilos possa vencer um outro que corre livremente. Não por outra razão, o setor de fabricação de bicicletas propôs a redução escalonada das tarifas de importação, condicionada, porém, a um esforço progressivo de enfrentamento dessas dificuldades", conclui.

POSICIONAMENTO DA ABRACICLO – REVOGAÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE BICICLETAS

"A Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – ABRACICLO vê como fundamental a decisão do Comitê Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de reconsiderar a decisão tomada em fevereiro deste ano, que previa a redução do imposto de importação de bicicletas de 35% para 20%, decidindo manter a alíquota em 31,5%.

A medida favorece a manutenção dos empregos na indústria nacional, que desde março de 2020 passa por um período delicado devido a pandemia e que, neste ano, foi novamente fortemente impactada com o agravamento da crise sanitária. A Abraciclo entende que o momento exige união de esforços de toda a sociedade e esferas do governo para a preservação de empregos e a retomada econômica do País e que a discussão sobre o tema deve seguir com a participação de todos os setores envolvidos, sempre visando o equilíbrio entre o aumento de competitividade e redução imposto.

Instalada no Polo Industrial de Manaus desde 1975, a Indústria Brasileira de Bicicletas é a 4ª maior produtora mundial e gera cerca de 4,5 mil empregos diretos e indiretos no PIM. Os produtos nacionais contam com alto valor agregado e são referência mundial, graças aos constantes investimentos em avanços tecnológicos realizados nos últimos anos."

Com informações das assessorias de imprensa da Aliança Bike e Abraciclo e do portal brasilamazôniaagora


autor do artigo

da Redação

redacao@revistabicycle.com.br

Comentários

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David Peterle - OX Bike (Oggi Bikes)
24/03/2021

Abaixo vou abordar algumas razões e porque sou a favor da manutenção de imposto de importação de Bicicletas acima de 30%. A - Todos nós acompanhamos há muitos anos está questão do baixa ou mantém. Hoje temos muitos motivos para defender a manutenção. 1- Estaríamos na contramão de todas as nações desenvolvidas, a União Europeia mantém Antidummping de 48,5% sobre bicicletas vindas de qualquer parte da Ásia, com o objetivo claro de manutenção e geração de empregos na Europa que produz 11 milhões de bicicletas ao Ano. 2- A Ásia, em especial a China, ainda concede muitos subsídios para fabricação e exportação (como gás, energia, espaço e paga até 10% para cada dólar exportado, além dos salários e encargos que são 1/4 do resto do mundo. Tudo isso faz com que haja a necessidade de impor está salvaguarda afim de garantir empregos. 3- Nos EUA também subiram os impostos de importação de 11% para 36%. 4- O Brasil é o terceiro polo fabricante de bicicletas do mundo e temos tudo para avançar ainda mais e no futuro nos tornar o segundo polo de fabricação e exportação de bikes e bikes elétricas, porque não? Podemos sim, eu acredito nisso. Porque estou à frente de uma das maiores e mais completas indústrias do mundo e sei o quanto o brasileiro pode melhorar em tecnologia de fabricação. Garanto que hoje nossa fábrica produz com máquinas, equipamentos e técnica superior à maioria de fábricas na China. 5- O Brasil caso recue na taxa de importação, beneficiaria poucas empresas e perderíamos cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos, porque? a)- Caso o imposto de importação da bicicleta caísse , cairiam junto o das peças, inviabilizaria qualquer fábrica de componentes e bicicletas em território nacional, porque em nenhuma esfera da indústria de peças e bike se consegue competir com a China e como vimos não é um problema só do Brasil. 6- Muitos dizem que nós fabricantes, nos beneficiamos com II atual, eu digo que o Brasil perde em dois pontos: a)- Hoje, por incrível que pareça a nossa bicicleta produzida em Manaus, entrega tecnologia de ponta e muitas vezes com componentes melhores que muitas importadas, e pasmem!!!, podem pesquisar e comparar a nossa bike hoje custa igual ou até menos ao nosso consumidor do que custa aos consumidores americanos e Europeus. Isso foi uma conquista, graças às fábricas no PIM. b)- Engana-se quem acha que nós fabricantes temos vantagens em produzir em Manaus, quem tem a vantagem é o consumidor brasileiro e as pessoas e profissionais os quais que felizmente podemos ofertar emprego e ajudar ao nosso país se desenvolver, porque nos podíamos e seria mais fácil lutar pelo imposto menor e irmos fabricar em alguma das grandes fábricas da china e pouparíamos investimentos em máquina e estaríamos livres de muita dor de cabeça, mas quando se é empreendedor, você não escolhe o local mais fácil, você escolhe o mais correto e bom para sua economia e seu país. Mesmo com todas as dificuldades de logística e mão de obra, eu digo vale muito a pena investir no Brasil, nos nossos engenheiros e nos nossos profissionais. C)- Muito pouca gente sabe que em Manaus ajudamos a formar mais de 1 mil pessoas por ano na UEA. Um produto importado não faria nada disso pelo país. Para finalizar, afirmo que realmente depois de muitos anos eu entendo melhor os porquês e acompanhando a Europa e o drama deles, fico cada vez mais crente que precisamos manter a indústria, porque transformação gera muito emprego. Fica o convite para quem dúvida dos tantos empregos e tecnologias empregadas que visitem a nossa fábrica.

DI CICCO - Calypso
19/03/2021

Como sempre obrigado. Sim já tenho informação deste processo e vou ver agora o seu conteúdo. Obrigado sempre por lembrar. Já estou lendo parte desta matéria. Já tinha observado, agora verei as demais.

CARLOS GHIRALDELLI Seppia Geração de Conteúdo
19/03/2021

Legal, Eduardo! Obrigado por compartilhar :)

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